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As seguintes condições gerais da EMPRENDIMIENTOS HOSTELEROS VALENCIA (doravante, “EHV” ou “O Titular”), são aplicáveis ao seu pedido ou reserva na versão em vigor no momento da contratação do serviço.
As presentes condições aplicam-se exclusivamente aos contratos celebrados através do portal da Internet e respeitarão o disposto na legislação em vigor e, em particular, no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares.
Para obter qualquer esclarecimento, apresentar uma reclamação ou caso surja algum incidente relacionado com o seu serviço, o Cliente/Utilizador poderá contactar o Titular através do endereço de correio eletrónico comercial@valenciaflats.com.
O endereço para efeitos de reclamações corresponderá ao endereço indicado como endereço do Titular.
As presentes condições gerais de contratação (doravante, as “Condições”) regulam a contratação dos serviços oferecidos através do website da EHV, bem como os direitos e obrigações das partes, decorrentes das operações de prestação de serviços acordadas entre elas, mais concretamente, a reserva de quartos, bem como os serviços de receção e de restauração.
O registo no website deve ser efetuado por pessoas maiores de idade. Ao criar uma conta de Cliente ou de Utilizador, ou ao contratar qualquer serviço, o Utilizador aceita ser responsável pelos dados que submete e pelos serviços que oferece, os quais não deverão ser ofensivos e não deverão contrariar a legislação aplicável.
Tais dados deverão ser mantidos atualizados e o Utilizador deverá garantir a segurança da sua conta de Cliente/Utilizador e das suas credenciais de acesso, sendo o único responsável pelas atividades realizadas através da sua conta.
Naturalmente, o Utilizador não poderá utilizar ou fazer-se passar pela conta de outra pessoa ou fornecer informações falsas através da sua conta com o objetivo de induzir em erro. Qualquer comportamento deste tipo confere ao Titular o direito de anular a sua conta, sem prejuízo de qualquer ação judicial que considere adequada.
Qualquer utilização não autorizada da sua conta deverá ser imediatamente notificada à EHV pelo Utilizador.
A contratação de um serviço através do website da EHV implica a aceitação pelo Cliente/Utilizador de todas as condições estipuladas no presente documento.
Quando o Cliente/Utilizador contrata um serviço ou efetua uma reserva e celebra um acordo com a EHV, o preço e as condições são previamente indicados antes de qualquer pagamento.
Para obter qualquer esclarecimento, apresentar uma reclamação ou caso surja algum incidente relacionado com o seu serviço, o Cliente/Utilizador poderá contactar o Titular através do endereço de correio eletrónico comercial@valenciaflats.com.
A contratação de um serviço através do website da EHV implica a aceitação pelo Cliente/Utilizador de todas as condições estipuladas no presente documento.
Quando o Cliente/Utilizador contrata um serviço ou efetua uma reserva e celebra um acordo com a EHV, o preço e as condições são previamente indicados antes de qualquer pagamento.
Para obter qualquer esclarecimento, apresentar uma reclamação ou caso surja algum incidente relacionado com o seu serviço, o Cliente/Utilizador poderá contactar o Titular através do endereço de correio eletrónico comercial@valenciaflats.com.
6.1. Reservas.
Para contratar os serviços oferecidos pela EHV, o utilizador deverá preencher os campos com os dados necessários e aceitar os presentes Termos e Condições. A presente aceitação significa o acordo expresso, pleno e sem reservas com a totalidade das condições gerais constantes da versão publicada pela EHV e é vinculativa para ambas as partes.
A EHV assegurar-se-á de que todos os serviços oferecidos têm a cobertura legal, garantias de qualidade e, se for caso disso, o seguro correspondente.
Para efetuar pagamentos de serviços, a EHV poderá recorrer a fornecedores externos, como gateways de pagamento e outros processadores de transações. Cada um tem as suas próprias condições e políticas. Todas as transações serão efetuadas através de plataformas de pagamento seguras e com total garantia de confidencialidade dos seus dados.
O preço dos produtos/serviços é o preço indicado em qualquer momento no website.
Os preços indicados não incluem o IVA ou o imposto correspondente consoante o território.
Se for detetado um erro na introdução do preço após a compra pelo Cliente, a EHV deverá informar o Cliente o mais rapidamente possível para o informar do incidente, e oferecer-lhe a opção de cancelamento ou de manutenção nas condições corretas.
A remissão automática da confirmação não valida condições de preço incorretas. Em caso de anulação, qualquer montante pago pelo Cliente será reembolsado.
O preço definitivo será o preço em vigor na publicidade coincidente com o momento da formalização da reserva, sem prejuízo das atualizações que possam ocorrer.
O Proprietário envida todos os esforços ao seu alcance para fornecer informações exatas e isentas de erros tipográficos no seu website.
No caso de existirem custos adicionais para o serviço, estes serão comunicados ao Cliente e discriminados no preço final antes do pagamento da contratação do serviço.
Em virtude do artigo 103. l) do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, o direito de rescisão não será aplicável aos contratos que se refiram à prestação de serviços de alojamento para fins diferentes do fornecimento de alojamento, alimentação ou serviços relacionados com atividades de lazer, se os contratos previrem uma data ou período de execução específico. Assim, se o Utilizador rescindir unilateralmente o contrato, não terá direito ao reembolso do valor pago pela reserva, sem prejuízo de a EHV poder oferecer voluntariamente o cancelamento gratuito ou a opção de modificar a sua reserva para outras datas.
Se for caso disso, o montante e o modo de reembolso dos pagamentos efetuados durante a vigência do contrato, em caso de rescisão ou de incumprimento do contrato, serão pagos conforme acordado pelas partes, sem que tal reembolso tenha de ser obrigatoriamente efetuado através do website.
A duração do contrato está sujeita à duração acordada pelas partes, mas estende-se geralmente ao período de tempo entre a reserva do quarto ou do serviço e o fim da sua estadia no local onde efetuou a reserva.
Todos os Clientes ou Utilizadores da EHV deverão fazer uma utilização correta da nossa Página Web, bem como das nossas instalações, tornando-se os únicos responsáveis pelos possíveis danos que possam ser causados à EHV ou a terceiros devido à sua falta de diligência ou ações fraudulentas. Os pais são igualmente responsáveis pela vigilância permanente dos seus filhos, exonerando a EHV de qualquer responsabilidade por acidentes ou danos causados por crianças não vigiadas.
O cliente/utilizador assume a responsabilidade pela veracidade e exatidão dos dados e informações que nos são fornecidos no âmbito do contrato de serviço online.
A EHV reserva-se o direito de restringir ou recusar a prestação de um serviço ao Cliente/Utilizador caso tenha conhecimento de que o referido Cliente/Utilizador violou as condições de contratação, as condições gerais de utilização do website, a política de privacidade, bem como qualquer outra condição particular que possa ser acordada.
A EHV não se responsabiliza por qualquer utilização abusiva efetuada pelos Clientes/Utilizadores registados no website. Neste sentido, não serão da responsabilidade da EHV quaisquer danos causados a terceiros de qualquer natureza, perda, furto ou danos nos bens dos hóspedes, quer nos quartos, quer nos restaurantes, nas zonas comuns ou nos parques de estacionamento. Os clientes são igualmente responsáveis pelos seus objetos pessoais.
A EHV não se responsabiliza por situações alheias à sua vontade, como greves, catástrofes naturais ou avarias técnicas, que possam causar perturbações ou anulações de reservas.
A EHV também não é responsável por quaisquer atividades ilegais que possam ser realizadas através do website, devendo os Clientes respeitar as regras do estabelecimento, incluindo as regras de conduta. Qualquer comportamento inadequado, violento, perturbador ou ilegal poderá resultar na expulsão do estabelecimento sem direito a reembolso.
Os produtos ou serviços que fornecemos para reserva através do nosso website estão sujeitos a direitos de autor. Além disso, os logótipos, marcas, textos, ícones e outros conteúdos sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual estão protegidos pelas leis em vigor e aplicáveis à matéria. O Titular dos Direitos obteve a autorização do titular dos direitos para utilizar estes conteúdos ou materiais.
Os litígios que possam surgir entre o Cliente/Utilizador e a EHV em consequência do incumprimento das condições contratuais reger-se-ão pelas disposições da legislação em vigor, sendo aplicáveis as normas do ordenamento jurídico espanhol.
Se qualquer disposição das presentes condições for considerada inválida ou não aplicável, tal disposição será considerada separável e não afetará a validade das restantes disposições.
Informamos que existe uma plataforma europeia para a resolução extrajudicial online de litígios relativos a obrigações contratuais decorrentes de contratos de venda ou de prestação de serviços celebrados online entre um consumidor e um comerciante residente na União Europeia, através da intervenção de uma entidade de resolução alternativa.
Em caso de litígio ou de incumprimento do contrato, poderá apresentar uma reclamação online no portal previsto para o efeito, acedendo a esta plataforma: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=ES
